A educação como política de Estado: rebatimentos na Universidade Estadual do Centro Oeste

Abstract

Analiza los impactos de la política de Estado en relación a la educación y sus repercusiones en la Universidad Estatal del Centro Oeste, Unicentro. La metodología fue el análisis de coyunturas, la investigación bibliográfica y el estudio documental de las políticas educativas aplicadas en Brasil, en el Estado de Paraná y en la Unicentro. Se subdivide en cuatro secciones: la primera aborda la educación como política de Estado en el país y su legislación a lo largo de la historia; la segunda sección trae la trayectoria, desarrollo y financiamiento de la educación superior y la privatización de la educación; la tercera sesión cómo esto afecta la educación superior en la situación actual, las manifestaciones de la misma; la cuarta sesión presenta el Estado de Paraná, la Unicentro, y la huelga en la misma universidad. La investigación muestra que la educación, como política de Estado, tiene un largo camino por recorrer y corrobora que el mercado nacional e internacional apuesta por la privatización de las instituciones de educación superior. Constata que la legislación educativa vigente incide directamente en las relaciones laborales. Las reivindicaciones de estos cambios en la legislación están intrínsecamente ligadas y comprometidas con una sociedad más justa e igualitaria.

Este trabalho teve enquanto principal proposta, analisar os impactos da política de Estado em relação a educação, e seus rebatimentos na Universidade Estadual do Centro Oeste, Unicentro. A abordagem metodológica utilizada nesta pesquisa foi a análise de conjuntura, assim como a pesquisa bibliográfica, e estudo documental. Tendo como premissa as implicações e decorrências derivados das políticas educacionais aplicadas no Brasil, no Estado do Paraná e na Unicentro. O trabalho esta subdividido em quatro sessões principais: A primeira discute a educação como política de Estado no país e as suas legislações ao longo da história. A segunda sessão, traz a trajetória, desenvolvimento e financiamento da educação superior e a privatização do ensino, como consequência de interesses privados defendidos pelo Estado. A terceira sessão, contém uma aproximação da Medida Provisória 746, como ela afeto o ensino superior na conjuntura atual, e as manifestações a partir dela. Já a quarta sessão, apresenta as ocupações no Estado do Paraná, a caracterização da Unicentro; e o movimento de ocupação e greve na mesma universidade. A pesquisa evidencia que a educação como política de Estado tem um longo caminho a percorrer, e corrobora, com base histórica na legislação referente ao tema, que o mercado nacional e internacional tem empenho na privatização das instituições de ensino superior. Assim como ratifica que a atual legislação afeta diretamente as relações de trabalho, e promove uma formação professional imediatista, mão-de-obra rápida que se adequa as exigências de produção e consumo que o mercado demanda. Deste modo a educação como política de Estado, mostra serias deficiências, e evidencia a necessária modificação das normas legais que regem o ensino superior. E que consequentemente afetam a Unicentro e todas as universidades do Estado do Paraná e do Brasil. As reivindicações por estas modificações na legislação estão intrinsecamente ligadas e comprometidas com uma sociedade mais justa é igualitária.